“Afinal a Câmara tem dinheiro”

Foi divulgada uma tabela das câmaras municipais classificada pela saude financeira e a Marinha Grande aparecia nos primeiros lugares nacionais como uma das câmaras com a melhor situação financeira. Pensei que iria ouvir elogios à gestão autarquica mas não. O que mais ouvi foram variantes da frase ” “Afinal a Câmara tem dinheiro por isso devia fazer”… mais isto ou aquilo.

Nós vivemos num pais onde os politicos (na sua maioria advogados) convenceram os portugueses de que já que somos todos treinadores, também somos todos economistas. Já ouvimos na televisão fulano a dizer umas coisas como orçamento e deficit e por isso somos todos peritos. Os média perpetuam essa sensação ao contar meias verdades e ao usar termos que os proprios jornalistas não compreendem a fundo mas que nos parecem chiques (PIB, deficit, orçamento, divida publica, etc); por outro lado muitos politicos aproveitam essa iletracia para dar aos números os significados que quiserem, normalmente aqueles que o povo quer ouvir.

Gostava de dar duas ideias para reflexão.

Primeiro: estar no topo da tabela não significa necessariamente boa saude financeira. Num pais onde a gestão autarquica é em geral desastrosa do ponto de vista financeiro, todas as camaras têm divida, e suportam encargos financeiros sobre a mesma (juros). Os orçamentos portugueses são invariavelmente deficitários ou seja, com mais despesas do que receitas. Estamos no topo da tabela dos doentes, mas não dos saudáveis.

Mas de facto estar nos primeiros lugares significa que em termos relativos com a média das autarquias, o executivo da CMMG tem tido uma gestão responsável, com um endividamento mais controlado.

Segundo: criar divida significa sempre hipotecar o futuro. Se consumimos mais do que o que as receitas de hoje nos permitem, o preço é consumirmos menos no futuro. Todo o endividamento deve ser criterioso, e minimo (exceto talvez nos casos de investimentos com retorno)

Antes de exigirmos mais despesa, sugiro reflexão. A crítica deve ser dirigida às outras camaras, merecendo a nossa um elogio neste tema.

“Afinal a Câmara não tem dinheiro, mas há muitas outras que ainda têm menos”

Esta entrada foi publicada em Geral, Ricardo Macedo. ligação permanente.

6 respostas a “Afinal a Câmara tem dinheiro”

  1. José Manuel diz:

    Ou seja, é bom termos a câmara carregadinha de dinheiro, sem projectos e sem que se façam as obras necessárias. Não temos um executivo responsável. Temos um executivo sem ideias, sem projetos e isso leva a que os cofres estejam cheios. Não se trata de exigir mais despesa. Trata-se de exigir que se faça o que é necessário. Se o endividamento é solução para que se façam obras, pois que se endivide. O seu pensamento faz lembrar aquelas pessoas que andam com sapatos e roupas rotas, mas têm dinheiro debaixo do colchão a ganhar mofo. É por ideias assim que nunca evoluímos.

  2. Ricardo Macedo diz:

    Não sei se é bom ter a camara carregadinha de dinheiro porque nunca vi uma camara carregadinha de dinheiro. Vi uma camara endividada, embora menos endividada do que outras. O endividamento é de facto solução para que se faça obra hoje como diz, com o preço de fazer muito menos obra amanha. O que se pede é que alguem, que já tem mais despesas do que receitas, gaste mais, só porque há quem esteja pior. Desculpe mas não concordo com a comparação do senhor dos sapatos rotos, porque o colchão da camara não tem notas, tem faturas para pagar, Mas não se preocupe que não é por minha causa que nunca “evoluimos” como diz… porque a vasta maioria das camaras é governada da maneira que defende: com endividamento crescente. E pode ser que aprecie o resultado, mas eu por acaso não aprecio muito.

  3. António Silva diz:

    Francamente, não consegui perceber onde queria chegar com o seu texto.
    A Câmara tem demasiado dinheiro disponível e a razão porque não teve capacidade de planear e executar as obras que tinha orçamentado.
    Muitas delas necessárias e a sua falta coloca inclusivamente em risco, por exemplo, o abastecimento de água. Também não aproveitámos os fundos comunitários como fizeram muitos outros concelhos.

  4. Armando Constâncio diz:

    Reflectindo sobre as duas ideias, mas antecipando algum rigor de análise aos argumentos que utiliza.
    Em primeiro lugar, a Câmara da Marinha Grande e muitas outras, de há muitos anos para cá, com diferentes maiorias políticas, respiram uma boa saúde financeira e não é pelo facto de contraírem dívida e pagarem juros, que essa realidade se altera. Os EUA são um dos países mais endividados do Mundo e, no entanto, a generalidade das pessoas atribui-lhe o estatuto de ser uma das economias mais ricas do planeta.
    Analisando as contas da autarquia, que obedecem a critérios muito rigorosos, são auditadas por empresas externas e sujeitas a inspecções por sorteio, o que verificamos é que os resultados apresentados apresentam lucro na sua actividade, ao longo dos últimos anos. Isto significa que, gerando resultados positivos, a capacidade de suportar o serviço de dívida contraída (juros + amortização de capital) está garantida.
    Existindo, como é o caso, essa sustentabilidade, manda o princípio da boa gestão de uma Câmara, que ela se endivide, sempre que as necessidades de investimento ultrapassem as disponibilidades de capital em caixa e bancos. A questão que se coloca é se as prioridades dos investimentos a realizar estão em linha com as necessidades das populações. Estando em curso o Programa 2020, em que estão garantidos enormes volumes de dinheiro a fundo perdido, mas as Câmaras terão sempre uma comparticipação de capitais próprios dos 15% aos 30% ( em média), havendo necessidade de concorrer a essas candidaturas com projectos, a Câmara terá que recorrer a financiamento externo e se não o fizer, hipoteca a possibilidade de realizar obras que as populações reclamam. Convém saber que as autarquias só podem recorrer a empréstimos para realizar INVESTIMENTO. Não podem pedir emprestado para pagar despesa corrente.
    Não é verdade que a generalidade das Câmaras tenha despesas superiores às receitas. Há dois tipos de Receitas; as Correntes e as de Capital. As primeiras devem cobrir as despesas Correntes e gerar excedentes que chamamos saldo primário. Quase todas as Câmaras cumprem este requisito. Já as receitas de Capital, que só podem ter 3 origens, transferências do Orçamento de Estado, venda de bens imobiliários do município, ou empréstimos bancários, devem cobrir as despesas de Capital, não podendo ser utilizadas para pagar despesa corrente.
    Convém destacar que existem limites ao endividamento fixados por Lei, que estão em vigor desde o tempo em que Manuela Ferreira Leite foi ministra das finanças, com algumas adaptações desde então, mas cujo objectivo é controlar o recurso ao endividamento, por forma a não permitir o desequilíbrio das contas.
    A verdade é que a Câmara da Marinha, a da Batalha, a de Porto de Mós e muitas outras, estão a pagar aos seus fornecedores em prazos inferiores a 30 dias e o que também é verdade é que, na redução da dívida pública, foram as Câmaras que mais contribuíram.
    Posto isto, é aceitável que se questione a gestão da coisa pública, quando estão disponíveis cerca de 11 milhões de euros em caixa e bancos, a render 0% e estão por realizar, há anos, obras prioritárias, como o reforço do abastecimento de água em Alta (captação, transporte, tratamento, armazenamento e distribuição), pondo em risco o fornecimento regular às famílias e às empresas.

  5. António Silva diz:

    Só para completar.
    Embora queiram fazer-nos crer que muito dinheiro significa boa gestão nem endividamento significa sempre má gestão. É preciso analisar o contexto as e as razões, tanto do excedente como do endividamento.
    Maus exemplos são o excedente da Marinha Grande (falta de planeamento e execução) e o endividamento da Nazaré (além de excessivo não resultou do facto de terem sido feitos obras estruturantes para o futuro.
    Por cá todos sabemos que obras prioritárias nem sequer estão planeadas, outras foram orçamentadas e não exeutadas, tal como nos faltam elementos essenciais definir algumas delas, como a Carta Educativa no caso da requalificação do parque escolar.

  6. As lutas partidárias (quase fratricidas), na Marinha Grande conduziram-nos a este estado de coisas. É claro que há obras para serem levadas a cabo, necessitam o recurso a financiamentos. Há também os financiamentos da CE, aos quais penso (digo penso porque não tenho 100% de certeza), não tem sabido aproveitar. A Marinha Grande não tem um edifício, onde estejam centralizados todos os serviços do Município, tal como não tem pavilhão desportivo ou piscinas dignas desse nome. Os arruamentos da cidade e arredores são o que se sabe, tal como as entradas na cidade. Demonstra falta de planeamento e visão estratégica. A cidade e os seus habitantes merecem muito mais do que “lutas partidárias”.

    No mínimo que saibam aproveitar os financiamentos europeus!

Os comentários estão fechados.